terça-feira, 21 de abril de 2009

Mudanças climáticas aumentam mortalidade de idosos nas metrópoles brasileiras

20/4/2009O
clima hoje mata mais. Associadas ao padrão do aquecimento global, as ondas de calor ou frio extremos aumentaram a mortalidade de idosos em São Paulo, revela uma pesquisa inédita da Universidade de São Paulo (USP). A cada dia morrem 75 pessoas maiores de 65 anos na capital paulista. Mas durante ondas de frio morrem sete pessoas a mais. Já as ondas de calor causam outras três mortes extras. Sinais de drama semelhante são percebidos nas capitais do Sul.
Soraya Aggege
Os idosos são os mais vulneráveis, mas toda a população sofre. O custo de saúde pública com cada grupo de dez mortes por extremos climáticos chega a US$ 5 milhões, segundo a pesquisa, realizada pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP. Os cientistas estimam que a mortalidade vem crescendo desde 2005, quando as ondas severas de frio e calor começaram a se tornar mais frequentes.
O coordenador do laboratório da USP, Paulo Saldiva, também médico patologista e pesquisador da Universidade de Harvard, diz que o aumento da ocorrência de picos de frio e calor, associado a mudanças climáticas, deverá ter consequências ainda mais graves para a saúde pública.
— É esperado que tenhamos episódios extremos de clima, como chuvas, dias muito frios ou muito quentes, com maior frequência. Nos estudos que realizamos em São Paulo, foi possível detectar uma associação nítida e significativa entre incremento de mortalidade e ondas de frio. No caso de ondas de calor, esta relação ainda é menos nítida — explica Saldiva.
Doenças do tempo afetam mais os pobres
A pesquisa da USP é reforçada por estudos anteriores. Segundo Saldiva, dias frios afetam com maior intensidade cidades de clima subtropical ou tropical, como as brasileiras, e dias quentes afetam mais intensamente cidades em regiões temperadas ou frias.
— Uma das principais características do aquecimento global é que o clima fica mais extremado. Ele se manifesta principalmente pelos extremos, que se tornam frequentes. O clima fica caótico e, o que é pior, mais imprevisível — alerta Carlos Nobre, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe), um dos maiores climatologistas do Brasil.
Na verdade, os efeitos de extremos climáticos são percebidos a partir da década de 90, de maneira crescente, nas séries de dados analisadas na USP. A pesquisa não está concluída. O desafio dos pesquisadores é estimar outros possíveis efeitos das mudanças climáticas, dentre eles a proliferação de doenças infecciosas, como leptospirose e dengue. Há ainda sinais de aumento de doenças por desconforto térmico em idosos e crianças.
Estudos da USP têm apontado que, além das 3.500 mortes causadas pela poluição em São Paulo a cada ano, efeitos do aquecimento global, como a elevação das temperaturas mínimas e das tempestades, também estariam agravando o problema das ilhas de calor já existentes nas metrópoles, geradas pela urbanização.
As mínimas aumentaram cerca de 2 graus Celsius nas grandes cidades. Mas nas ilhas de calor de São Paulo a diferença de temperatura entre uma área e outra chega a 12 graus. No Rio, elas chegam a 7 graus. E os lugares mais quentes das metrópoles estão localizados exatamente nas regiões mais pobres, menos arborizadas.
De acordo com Saldiva, as faixas de conforto térmico para o corpo humano variam regionalmente. Em São Paulo, por exemplo, quando as temperaturas são inferiores a 10 graus Celsius ou superiores a 22 graus, o corpo é obrigado a trabalhar mais e sofre.
Nos idosos, ocorrem problemas pulmonares e cardiovasculares. Nas crianças, as doenças respiratórias aumentam. Em São Paulo, por causa das ilhas de calor, à medida que o paulistano caminha, a zona de conforto térmico é modificada. Os cariocas sofrem efeitos semelhantes.
— A urbanização expõe as pessoas a desafios incríveis— explica Saldiva.
Meteorologista especializada em clima e saúde, Micheline Coelho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), colabora com os estudos da USP:
— Temos observado a ocorrência de mais extremos climáticos, globalmente e no Brasil. É claro que consideramos as mudanças cíclicas do planeta, mas também é óbvio que a ação humana acelera os processos de mudança climática. Como pesquisadora, digo que temos mais provas de que as mudanças estejam sendo causadas pelo aquecimento.
De qualquer modo, alterações no ambiente afetam o corpo humano— avalia Micheline.
Nos estudos sobre São Paulo, a pesquisadora considera que tem ocorrido um efeito conjunto das ilhas de calor com o aquecimento global. A mínima, em média, subiu mais de 2 graus Celsius e a cidade, conhecida como a “terra da garoa”, quase não tem mais chuvas finas. As tempestades estão mais intensas e localizadas.
— Há um efeito conjunto das mudanças com as ilhas. Nelas, até a circulação do ar é modificada— disse Micheline.
A geógrafa Helena Ribeiro, da USP, diz que o aquecimento nas áreas urbanas é evidente em estudos desde o século passado.
— Nos últimos 20 anos, no entanto, o que se tem constatado é a elevação da temperatura de toda a Terra. Por isso, as cidades se tornaram laboratórios importantes para se analisar os efeitos das mudanças climáticas.
Segundo ela, nas ilhas paulistanas faz mais calor durante o dia e mais frio nas noites de mínimas extremadas.
— São condições que afetam a saúde, a dos mais pobres, principalmente. A situação é mais exacerbada nas favelas, onde as condições de moradia são piores.
A pesquisadora do Laboratório de Poluição da USP e professora do Centro Universitário Senac Simone Miraglia destaca que mais gente doente significa mais internações, menor produtividade e mais mortes prematuras. Pelos cálculos dela, devido à poluição, a cada ano a capital paulista perde US$ 200 milhões em dinheiro público, contados só crianças e idosos.
Em média, os paulistanos têm a expectativa de vida reduzida em um ano e meio, pelo simples fato de respirar o ar poluído da cidade. Mesmo sem fumar, há 20% mais risco de o paulistano ter câncer de pulmão e 30% de sofrer de doenças cardiovasculares. São 19 mortes diárias de maiores de 40 anos causadas pela poluição.
Mais dengue e leptospirose no Sul
Outra pesquisa, da Universidade Federal do Paraná, demonstra mais um possível efeito da mudança do clima: o aumento da dengue e da leptospirose no Sul do país. Segundo o geógrafo Francisco Mendonça, um dos autores do trabalho, a situação é evidente nos três estados do Sul, onde os invernos estão mais secos e as primaveras mais chuvosas.
— Houve uma elevação média de temperatura de 1,3 a 1,5 grau Celsius entre 1970 e 1990. Os invernos estão menos frios e mais secos e os finais de primavera, mais chuvosos, o que favorece o mosquito da dengue. Desde 1993 temos casos autóctones no Paraná e em 2006 em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. As chuvas também estão mais concentradas, o que favoreceu ao aparecimento de leptospirose — avalia.
Fonte: Jornal O Globo / MST.

MMA e Cultura lançam edital para projetos sobre mudança do clima

20/4/2009
Paulenir Constancio e Carlos Américo
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram, nasexta-feira (17), no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o edital de curtas de animação, que selecionará 10 projetos temáticos sobre mudanças climáticas para veiculação em TVs públicas em todo o Brasil e demais emissoras interessadas. Cada ganhador receberá R$ 20 mil ? sendo R$ 10 mil para produzir o vídeo, com um minuto de duração. A idéia é ensinar à população o que significa mudança do clima e seus efeitos. A criação dos curtas é uma recomendação da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em maio de 2008, para que sejam realizados vídeos explicativos que alcancem todos os lares.
O lançamento do concurso aconteceu na abertura do Circuito Tela Verde, festival com 30 vídeos sobre experiências de projetos de educação ambiental no Rio de Janeiro. Para Minc, educação ambiental é a melhor forma de ensinar as pessoas a mudar de atitude e preservar o meio ambiente. ?Educação ambiental não é decoreba, é mudança de comportamento?, ressaltou.
O ministro Minc aprovou o resultado da primeira edição do circuito e afirmou que no próximo ano o Tela Verde, que também é resultado de parceria com o Ministério da Cultura, será ampliado. ?É com muita alegria que celebro essa parceria da cultura e do meio ambiente?, salientou. Segundo ele, é importante realizar esse tipo de atividade para a conservação dos parques nacionais. ?Preservar não é o não-uso mas o uso correto. É a integração do meio ambiente com a cultura e o ecoturismo?.
Minc também destacou a educação ambiental como forma de instruir a sociedade para o consumo sustentável e criticou o parâmetro de desenvolvimento atual, em que prevalece o consumo e o desenvolvimento sem sustentabilidade. ?A educação ambiental é fundamental em uma sociedade onde a ganância e a ambição ditam as regras e que tem uma economia que beira sandice?.
O ministro da Cultura reiterou o discurso de Minc, afirmando que hoje em dia não se concebe mais o desenvolvimento sem um padrão ambiental. ?A questão ambiental é sobretudo uma questão de sensibilidade, visão de mundo e comportamento, e o cinema é um bom canal pra levar isso?. Os ministros ressaltaram a necessidade desses eventos como registro documental da memória da questão ambiental. Também participaram do evento o presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Listz Vieira, a diretora do Departamento de Educação Ambiental, Lúcia Anello, e o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Pirôpo.
O festival também será realizado em outras 250 estruturas educadoras, como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos de Cultura e Cineclubes, até julho. A idéia é que cada centro organize a sua mostra dos filmes, com os kits distribuídos pelo ministério, e realize debates ao final de cada dia de execução para discutir os problemas ambientais locais e possíveis soluções. O objetivo do circuito é promover a sensibilização e reflexão dos públicos sobre a importância do tema socioambiental e da educação ambiental como instrumento de mobilização e participação social. Os vídeos foram desenvolvidos usando as metodologias de educomunicação.
Os vídeos mostram tanto trabalhos de educação ambiental que deram sucesso quanto rios que estão cada dia mais poluídos. Os curtas foram produzidos nos seguintes municípios: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Macaé, Niterói, Rios das Ostras, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. São apresentadas opiniões, visões de mundo e modos de vida dos membros das comunidades locais sobre o meio ambiente, os problemas e as responsabilidades ambientais.
Fonte: Ascom MMA.

Agências criam campanhas Por Um Mundo Melhor

20/4/2009
Quadro sobre aquecimento global vai ao ar toda semana no programa Reclame, exibido no Multishow
Camila GomesIncentivar os maiores criativos do País a pensar nas questões que envolvem a sustentabilidade e o futuro do planeta. Essa proposta é a principal razão do lançamento do quadro Reclame Por Um Mundo Melhor, no programa Reclame, exibido no canal Multishow. Preocupada com as consequências do aquecimento global, a equipe do programa mobilizou profissionais de 12 agências para a criação de filmes publicitários sobre o tema. A iniciativa é baseada no engajamento de todos os envolvidos, sem custos de produção e veiculação. A cada semana um novo filme é exibido no programa. Ao final, o Reclame apresentará o conjunto das obras em uma edição especial.
O projeto nasceu a partir da palestra do Al Gore, ex-candidato à presidência dos Estados Unidos e diretor do documentário Uma Verdade Inconveniente, durante o Festival Internacional de Publicidade de Cannes de 2007. Na ocasião, ele provocou os profissionais da área de comunicação a se engajar em campanhas a favor da responsabilidade social. “A intenção do quadro é direcionar os criativos para uma causa nobre, pois muitas vezes há vontade, mas faltam oportunidades de produzir trabalhos voltados a questões importantes como a do meio ambiente”, argumenta Toshio Yamasaki, diretor de redação do Reclame. Até o momento, o programa já exibiu os filmes criados pelas agências Bullet, Fischer, Fábrica, MatosGrey e Ponto de Criação. Estão em fase de produção trabalhos criados pelas equipes das agências África, DPZ, Loducca, Age, Y&R, Wunderman, Click e o criativo Jader Rossetto.
Patrocínio – O projeto, no entanto, vai além. O programa busca patrocinador para viabilizar a exibição dos filmes na grade do Multishow e também a entrega de um prêmio aos melhores trabalhos, com participação do próprio Al Gore. O quadro Reclame Por Um Mundo Melhor faz parte das mudanças realizadas para a nova temporada do programa, iniciada em março. Em 2009, a atração está mais solta, leve e dinâmica, com foco em temas diversificados do mundo da propaganda, enfatizando o entretenimento.
O programa Reclame vai ao ar todas as quintas-feiras, às 18h30, com reprises nas sextas-feiras às 14h30; sábados, às 8h; domingos, às 3h; segundas-feiras, às 7h30, e as quartas-feiras, às 1h30.
Fonte: Lucia Faria Inteligência em Comunicação.

CPRH lança concurso ao Prêmio Vasconcelos Sobrinho

20/4/2009
A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH está com as inscrições abertas para o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido, anualmente, a pessoas físicas, empresas e instituições (governamentais e não-governamentais) que realizem ações e projetos que promovam a melhoria das condições ambientais ou ações socioambientais. O Prêmio consiste em um troféu, confeccionado pelo artista plástico Joelson Bezerra, que será entregue aos vencedores durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.
“Com a entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho, o Governo do Estado presta o seu reconhecimento a pessoas físicas e jurídicas que estejam contribuindo para melhorar as condições ambientais do nosso planeta”, enfatiza o diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel. Os interessados devem enviar um resumo do projeto ou trabalho na área ambiental, ao Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da Agência, até o dia 09 de maio. Junto à documentação, podem ser anexadas matérias jornalísticas, vídeos, fotografias etc. No caso de pessoas físicas, também será necessário anexar o currículo. Cada candidato poderá concorrer em até duas das 11 categorias.
O pernambucano Vasconcelos Sobrinho nasceu no município de Moreno, em 1908. Formou-se engenheiro agrônomo e, como professor universitário, introduziu o estudo da ecologia como ciência nas universidades brasileiras. Fundou o Jardim Zoobotânico do Recife e dirigiu o Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, órgão que deu origem ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Publicou 25 livros sobre ecologia e conservação dos recursos naturais. Vasconcelos Sobrinho faleceu em 1989, no Recife (PE).
CONFIRA AS CATEGORIAS DO PRÊMIO
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - empresas do setor público e privado que trabalhem em sintonia com as diretrizes do desenvolvimento sustentável, consideradas empresas ambientalmente corretas. Citar, caso desenvolva, projeto(s) de responsabilidade social, que tenham benefícios sociais e econômicos para o público-alvo.
PERSONALIDADE DO MEIO AMBIENTE - pessoas físicas que desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.
PROJETOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS - escolas públicas e particulares do ensino médio, fundamental I e II que desenvolvam, com a sua comunidade escolar, projetos que estimulem o debate e a prática de atitudes ambientalmente corretas.
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - organizações não-governamentais, associações comunitárias e conselhos de moradores, legalmente constituídos, que desenvolvam projetos na temática ambiental, com a participação da comunidade.
DESTAQUE FLORESTAL - cidadão ou empresa que tenha desenvolvido, ou esteja desenvolvendo projetos em reserva florestal, que gerem impactos positivos para a comunidade.
DESTAQUE NACIONAL - pessoas físicas que tenham feito conferências, palestras ou cursos no Brasil, na área ambiental.
DESTAQUE INTERNACIONAL - pessoas físicas que tenham se destacado na atuação em defesa do meio ambiente, no plano internacional.
DESTAQUE JURÍDICO - Pessoas Físicas ou Jurídicas, da área do Direito, que desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.
DESTAQUE JUDICIÁRIO - Pessoas Físicas que, na qualidade de servidores do Poder Judiciário, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.
DESTAQUE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Membros do Ministério Público Federal que, no desempenho de suas funções, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.
DESTAQUE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Membros do Ministério Público Estadual que, no desempenho de suas funções, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.
SERVIÇO:
Inscrições ao Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2009Prazo: até 09 de maio – envio da documentação à sede da CPRH Rua Santana, nº 367, Casa Forte – RecifeTelefone: (81) 3182.8816/8817
cprhacs@cprh.pe.gov.br www.cprh.pe.gov.br
Fonte: Ascom CPRH.

Respeito ao solo

20/4/2009
Prof. Dr. Valmiqui Costa LimaProf. Dr. Marcelo Ricardo de LimaDepartamento de Solos e Engenharia Agrícola Universidade Federal do Paraná
O cidadão comum, as crianças, escolares ou não, os professores do ensino fundamental e médio, e mesmo os profissionais de uma maneira geral, médicos, advogados, dentistas e sociólogos pouco conhecem sobre os solos.
Com exceção daqueles ligados diretamente ao seu uso e estudo, agricultores, professores e estudantes de ciências agrárias, o solo representa fundamentalmente o meio para cultivo de plantas.
Desconhece-se como os solos se originam, suas propriedades e os diferentes tipos que podem ocorrer. Assim como existem diferentes tipos de pessoas, carros, casas, insetos, e rochas, também existem diferentes tipos de solos.
Os solos são diferentes e cada um tem suas próprias características e propriedades. Alguns são rasos, outros são profundos. Alguns são arenosos, outros argilosos. As cores variam bastante: solos vermelhos, amarelos, marrons, pretos, etc. Alguns são excelentes para utilização agrícola, enquanto que outros devem ser destinados à preservação da fauna e da flora.
Poucos sabem que existem mapas que mostram a distribuição dos diferentes solos que ocorrem nos estados da federação. O Paraná tem um mapa de solos? Sim. E o Brasil também? Claro que sim..
Poucos sabem que os solos podem ser classificados e a eles são dados nomes. Neossolos, Latossolos, Argissolos são alguns nomes que os cientistas dão aos solos. À primeira vista parecem nomes complicados. Nem tanto. Qual o significado de Neossolo? Neo vem do grego e significa novo. Os Neossolos seriam portanto solos novos, ou, seja, em estágio inicial de desenvolvimento e geralmente rasos. Ora, se na escola aprendemos as quatro operações, regras gramaticais, os componentes de uma célula, também devemos aprender os nomes dos solos, como se formam, sua constituição básica, suas propriedades e suas funções.
A idéia geral é que o destino do solo é ser utilizado para a agricultura. Será que é verdade ? Será que os solos não possuem outras funções na natureza ? Os solos também são importantes em ambientes urbanos? Por quê ?
O solos exerce as mais diferentes funções, além daquela de ser suporte para atividades agrícolas. Quais são?
Poucos sabem que o solo é um bem não renovável? A maioria desconhece que a formação do solo leva milhares de anos. Apenas uma minoria tem consciência que os solos podem ser degradados num piscar de olhos. Somente alguns percebem que há necessidade de se proteger o solo.
Poucos sabem que antigas civilizações quase desapareceram em virtude da degradação dos seus solos.
Conhecer o solo, suas múltiplas funções, a necessidade de sua proteção e de seu estudo é fundamental para a sobrevivência humana. Se estamos vivos é porque existe solo. Não podemos comer solo, porém indiretamente o fazemos, pois nos alimentamos de organismos que crescem e se reproduzem às custas dele.
Todos os seres vivos precisam para sua sobrevivência de alimentos. Os alimentos nos proporcionam elementos essenciais: potássio, nitrogênio, fósforo, cálcio, magnésio, ferro, enxofre são alguns dos elementos fundamentais aos organismos vegetais e animais. Nós, seres humanos, precisamos desses elementos. Pergunta-se: de onde provém esses elementos? Dos alimentos. E de onde os principais alimentos retiram esses elementos? A resposta correta seria do solo. O solo é, portanto, essencial para manutenção da espécie humana. E ele não é indestrutível ! Pelo contrário. O solo demora para nascer, não se reproduz e morre facilmente !
O solo é importantes nas cidades ? Por quê ? Ora, compramos nossos alimentos em supermercados e mercearias, fazemos refeições em restaurantes e lanchonetes. Outras pessoas cultivam o solo e nos fornecem alimentos produzidos nele. Então, porque nós, do ambiente citadino, precisamos do solo? Para ter um jardim ? Para construirmos nossas casas em cima dele? Para termos arborização urbana ? Para não termos enchentes ?O solo não grita, não pede socorro. Sentimos o calvário das enchentes, lastimamos a falta de florestas para abrigar animais, insetos, cobras, lagartos, aves e para nos dar ar puro. Praguejamos contra o excessivo calor nas cidades. Essa é a forma do solo protestar. Muitas vezes já está praticamente morto. O que fazer ? Como reconhecer ?
Existe algum ramo da ciência que se ocupa especificamente do estudar o solo? Sim, também os solos tem seus especialistas. O ramo da ciência que mais direta e freqüentemente estuda os solos denomina-se de Pedologia. O objetivo dessa ciência é o de estudar os solos através caracterização de suas propriedades, seu enquadramento em um sistema de classificação (técnica ou taxonômica), e o seu cadastramento através a confecção de mapas, os quais mostram a distribuição e os limites das várias classes existentes em uma determinada região. Acompanhando o mapa, existe um relatório que contém caracterização morfológica, física e química das unidades de mapeamento além de informações resumidas e generalizadas sob o aspecto agrícola.
Porque estudar o solo ? Uma pequena reminiscência talvez nos ajude a encontrar resposta para essa pergunta. Em épocas passadas o homem passou de mero caçador e extrativista a praticar a agricultura. Porque ocorreu essa mudança ? As hipóteses são inúmeras. Pela distância? Pela escassez em determinadas épocas ? A partir daí passamos a cultivar o solo e as plantas. Nesse momento, inicia-se também uma brutal agressão à natureza. Como? Simplesmente pelo fato de substituirmos a vegetação natural por outras plantas. E o que mais ? Visto que o solo não foi feito para ser cultivado, remexido, arado, é evidente que toda ação do homem altera o equilíbrio conseguido por milhares ou mesmo milhões de anos. Um exemplo simples. Uma área de floresta natural substituída por uma plantação de milho. Na condição natural, as árvores protegem o solo contra insolação e o impacto direto da chuva, e suas raízes fixavam-se impedindo sua erosão. Agora, com a plantação de milho, isso não ocorre, ficando sujeito a toda espécie de mudanças. A medida que o tempo passou, percebeu-se que determinadas maneiras de fazer agricultura prejudicavam menos o solo. Notou-se, ainda, que as boas colheitas, eram diminuídas. Passou-se então a se interessar pelos métodos e formas menos desastrosas de trabalhar o solo, e que propiciavam manutenção ou mesmo aumento das produções de alimentos. O aprendizado, ainda hoje, com toda a tecnologia e conhecimento ainda está no começo. À medida que a população aumentava sentiu-se a necessidade crescente de produzir mais e melhor. O desconhecimento e principalmente, a ganância, foram os motores propulsores da grande degradação dos nossos solos e florestas. Os solos dependem das florestas e estas dependem dos solos. Com os solos depauperados as florestas não se instalam e, pela retirada dessas, o solo se degrada.
Porque estudar o solo? Porque é um recurso fundamental pela influência que exerce nos ambientes e nas sociedades. É a fonte primordial para obtenção de alimentos. É o principal componente do ecossistema terrestre.
A natureza precisa ser respeitada. A vegetação, os animais precisam ser respeitados. Juntamente com o ar e a água, o solo também tem que ser respeitado para que sobrevivamos.
Pergunta-se, se o solo é tão importante, porque a maior parte das pessoas não o consideram como tal ? Porque continua a ser degradado? A resposta é porque para o homem moderno, o solo ainda é um grande desconhecido. Não sabe que é preciso estudá-lo para melhor conhece-lo e para melhor utilizá-lo, de forma a minimizar a sua deterioração. A maior parte das pessoas que utiliza o solo não sabe o que é o solo, e nem procuram saber os conhecimentos que precisam ser adquiridos sobre ele antes de começar a usa-lo. Infelizmente, o solo não faz parte do patrimônio cultural do homem moderno, pela simples razão que o conhecimento do solo nunca lhe foi ensinado corretamente desde sua infância, ao contrário do que se faz com as rochas, as plantas e os animais, o ar e a água. O seu estudo deveria ser iniciado na escola primária onde aprenderíamos ama-lo, respeitá-lo e protege-lo.
Fonte: Valmiqui Costa Lima.

Trocando recursos naturais por lixo

20/4/2009
Por Mauro Kahn e Pedro Nobrega
O conceito que hoje temos de classe média é um amálgama de visões construídas ao longo dos últimos séculos; algumas por demais preconceituosas – a visão européia é particularmente estigmatizada, assim como a brasileira – e algumas por demais românticas (vide o american way of life). Recentemente, estudos deram conta de que, na Grã-Bretanha, os cidadãos apresentam forte resistência a se classificarem como parte da classe média, preferindo o termo working class, ou “classe trabalhadora”. Enquanto isso, os americanos em geral orgulham-se de sua origem essencialmente burguesa e não fogem da categoria.
A verdade é que, independentemente da maneira como encaramos o rótulo, a maior parte de nós está circunscrita dentro dele. Segundo a pesquisa "A Nova Classe Média", dirigida pelo economista Marcelo Néri (FGV), a quantidade de famílias que podem ser encaixadas na classe média (tomando como parâmetro uma renda mensal de R$ 1.064 a R$ 4.591), subiu de 42,26% para 51,89% entre 2004 e 2008. Se considerarmos que o pesquisador coloca como pertencentes às classes A e B qualquer família com renda acima de R$ 4.591, é até mesmo possível questionar a possibilidade de essa percentagem ser ainda maior.
Essa ascensão não aconteceu, naturalmente, do dia para a noite. É o resultado de um longo processo no qual modificaram-se as relações sociais, comerciais, políticas, de trabalho e até mesmo religiosas. Desde o início da Era Moderna, assistimos a um crescimento rompante deste “homem do meio”, que vive de vender sua força de trabalho nas cidades e participa da vida econômica não mais apenas como patrão ou empregado, mas também como consumidor, como agente transformador na ordem estabelecida.
O petróleo foi para a história da classe média um divisor de águas, pois através da eficiência energética a Revolução Industrial atingiu proporções que até então permaneciam além de qualquer expectativa. Foi este o primeiro momento da história em que a demanda virtualmente deixou de existir, ocasionando uma queda vertiginosa nos preços e a necessidade de impulsionar uma classe consumidora.
Assim, o antes restrito grupo de burgueses – o qual já constituía a classe consumidora das cidades – passou a ter a seu lado a companhia da classe operária. O direito trabalhista, que antes funcionava para manter a ordem, passou a trabalhar no sentido de construir esta nova classe. Consolidaram-se as férias, o horário de almoço, os salários adicionais. A classe média, assim, tornava-se de fato o centro da sociedade, e com ela nascia verdadeiramente o consumo.
O início do século XX conheceu a primeira grande febre de consumo. O Ford-T, primeiro automóvel produzido em massa, tornou-se sucesso absoluto nos EUA ao vender – entre 1908 e 1927 – mais de 15 milhões de unidades. A classe média vislumbrava pela primeira vez o sonho de uma vida completamente nova; parecia possível trabalhar e viver bem, era tudo uma questão de conseguir aparelhos que economizassem o tempo. Foi a época da eficiência técnica, mas na qual ainda se cultivava a velha cultura de conservação, fruto de uma história de guerras e privações que a nova classe "dominante" não poderia esquecer.
Essa cultura, disso sabemos muito bem, veio a ruir através do século XX, com a massificação cada vez mais intensa de todos os aspectos da vida humana (até mesmo as artes foram massificadas). Tecnologia de ponta, praticidade e facilidade de aquisição passaram a ser as expressões de ordem.
Como a tecnologia evolui a cada instante, a durabilidade tornou-se uma questão menor, assim como a própria capacidade do produto de exercer suas funções. Se uma geladeira tem uma televisão embutida, já não se espera que ela gele tão bem. Se um celular tem câmera e emite os mais variados sons e luzes, talvez nem mesmo seja necessário que ele tenha excelente recepção ou elevada durabilidade (a prova d'água ou resistente a choques).
O sonho de consumo do homem contemporâneo é consumir. Já não importa mais o que ou até mesmo por quê. Na Índia, o recém-lançado carro de 2 mil dólares levará as camadas mais baixas da população a um verdadeiro delírio, aliviando o governo da sua obrigação de garantir um sistema eficiente de transporte público. O povo, assim que puder, substituirá suas bicicletas e motocicletas sem pensar duas vezes, assim como não pensarão duas vezes também no momento de comprar um novo exemplar (talvez de uma nova cor) assim que o primeiro perder suas calotas, para-choques e outras peças coladas. O fenômeno que já tomou forma no Japão e Nova York, de aparelhos semi-novos que são abandonados ao ar-livre, já começa a se alastrar pelo terceiro mundo. O ciclo do produto já não é o de sua durabilidade física e qualidade mas sim de permanente inovação e substituição.
O preço deste desejo, desta febre de consumo que atinge às classes médias, está sendo pago no dia-a-dia. Vive-se cada vez mais e têm-se cada vez mais; por outro lado, vive-se cada vez pior e com posses cada vez mais abstratas. O resultado desta equação é lixo, poluição e violência. O homem contemporâneo coloca seus padrões inventados de vida acima de seu vasto habitat, e o ciclo de seu lixo em competição com o ciclo da natureza, no entanto não é capaz de perceber que esta batalha está sendo perdida na medida em que estamos trocando recursos naturais por lixo. Quanto ao planeta sabemos que ele se renovará quando for necessário; quanto à humanidade, não temos tanta certeza.
Fonte: MBE/COPPE.

Ética Moral e Responsabilidade Social Corporativa

20/4/2009
Por Rodrigo Kieslarck Moretti*
Este artigo dedica-se a análise do tema referente a ética e a responsabilidade social em torno da aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina, que visa regular o uso do solo em propriedades rurais, bem como sua relação com o Código Florestal, suas conseqüências na dinâmica das empresas e nos desastres naturais, difundindo os valores que levaram a criação deste código, levando em consideração o envolvimento de vários setores da sociedade, principalmente o setor público.
A recente noticia da aprovação do novo código ambiental, que se deu no dia 31 de março de 2009, nos faz discutir o que é ético e o que é moral para os legisladores do Estado de Santa Catarina. Pois as conquistas tecnológicas nos campos da comunicação, transporte, alimentação, moradia, saúde e lazer convivem ao lado do desequilíbrio ecológico, da miséria, da fome, dos sem-terra, sem-teto, enfim ao lado de toda a falta de responsabilidade social. Para isso não se pode desvincular do tema ética, o fato da mudança das regras e normas no que tange a legislação ambiental, estar totalmente relacionadas ao poder econômico do estado, no que diz respeito ao uso do solo, em especial as áreas de preservação permanente.
Seria ético ir de encontro à constituição federal, no que diz respeito à preservação do meio ambiente como bem de uso comum:

Capítulo VIDo Meio Ambiente
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies [...]
§ 4º - ...a Mata Atlântica, ... são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988)
O direito ambiental tudo tem haver com a responsabilidade social, pois nada mais é do que um conjunto de normas, que de uma forma coercitiva visa à preservação do meio ambiente para a geração atual e as futuras, protegendo assim a todos, dos desmandos e agressões contra a natureza ambiental. Contudo o Código Ambiental aprovado em Santa Cataria, visa proteger em suma os proprietários de propriedades rurais, que através deste código, terão direito a usar a parte da área de mata ciliar que deveria ser preservada. Pode-se citar o código florestal brasileiro (LEI FEDERAL nº4771/65, 1965), como prova da inconstitucionalidade, e falta de moralidade no trato das questões ambientais no estado:

Código Florestal Brasileiro
Lei Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:
1) De 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; [...]
Esta citação refere-se ao caso do novo código ambiental catarinense, diminuir a área de preservação de mata ciliar mínima de 30 metros para cursos d’água de menos 10 metros de largura, para 5 e 10 metros de mata ciliar. A Assembléia Legislativa catarinense, ao abrandar as regras restritivas de preservação, não levou em consideração os recentes desastres ocorridos em todo o estado, causados pelo excesso de chuvas, conforme descreve o artigo do jornal Zero Hora.

Em Araranguá, um das cidades mais atingidas, moradores do bairro Barranca estão acostumados a conviver com enchentes toda vez que a chuva faz o nível do rio que leva o mesmo nome da cidade subir além de suas margens. Nas casas de dois pavimentos, erguiam os móveis do piso inferior e esperavam no superior por algumas horas ou dias. Desta vez, até o segundo pavimento de algumas casas foram inundados, e a BR-101 ficou oito quilômetros sob a água. (AZEVEDO, 2009)
As reflexões e debates sobre a aprovação do código ambiental catarinense geraram uma guerra, que não é somente jurídica e sim moral, já que o código segue com ar de confronto e desobediência do estado, perante o Congresso Nacional. Neste confronto, até o momento prevaleceu a ética do capital, com a predominância do resultado financeiro, com práticas totalitárias, com abandono total da ética social, promovendo o individualismo sistemático, deixando de lado os problemas coletivos.
O polêmico assunto passa pela necessidade de uma política de desenvolvimento sustentável, que visa o respeito ao meio ambiente, sem passar despercebida a necessidade do crescimento econômico dos vários setores econômicos. Mas o que se gerou foi um descontentamento por parte dos defensores do meio ambiente, com várias ações judiciais, que de nada vem a ajudar os agricultores, deixando o assunto sem solução.
Isto leva a considerar que faltou senso de responsabilidade social, quando da aprovação do código ambiental catarinense, devido ao embate jurídico que ultrapassou os limites do estado, e perante a fragilidade dos rios desprotegidos pela mata ciliar necessária, descrita na legislação federal. A falta de ética no tratamento das causas ambientais em detrimento da obtenção de lucro, sem se preocupar com o meio ambiente, mas sim com a vida política do estado, não resolveu o problema dos proprietários de terras rurais, e sim gerou novas dificuldades de praticas e entendimentos.
4 REFERÊNCIAS
BRASIL, Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, Diário Oficial [da União], Brasília, DF.
BRASIL, Lei Federal nº. 4771, de 15 de setembro de 1965. Diário Oficial [da União], Brasília, DF.
AZEVEDO, Tatiana, O drama nas cidades que foram inundadas. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 06 de janeiro de 2009.
Fonte: Ecolméia.

Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável

20/4/2009
Por Henrique Rattner*
Crise financeira ou do paradigma capitalista?
Pode parecer um paradoxo falar de desenvolvimento sustentável em meio a uma das mais graves crises que afetaram o sistema capitalista nos últimos cem anos. A crise financeira que estourou em 2008 nos Estados Unidos e de lá se propagou rapidamente a todos os países do mundo, evoca em sua extensão e profundidade a de 1929 que durou dez anos e só foi superada com investimentos maciços em obras públicas dos governos e, em última análise, com a mobilização e o rearmamento de milhões de jovens, em preparação da segunda guerra mundial.
Outras crises típicas do sistema capitalista apontadas em sua dinâmica destrutiva pelos críticos sociais, desde o século XIX, conseguiram queimar ativos financeiros e setores da economia “real”, produtivas, eclodiram em outubro de 1987,com perdas de centenas de bilhões de US$ nos mercados acionários; em 1997, na crise que atingiu os países asiáticos; a crise russa de 1998 e a “bolha da Internet de 2000 que levou à desvalorização de empresas, novamente na ordem de centenas de bilhões de dólares e que se prolongou até 2002.
Entretanto, a atual crise que começou com a quebra de bancos e de empresas do setor imobiliário nos EUA, exigiu pesadas intervenções do Tesouro Nacional e do Federal Reserve Bank, para socorrer as empresas à beira de falência mas, nem assim impediram o alastramento da crise pelo resto do mundo, alimentada por especulações e fuga de capitais para paraísos fiscais.
A crise atual cujos primeiros sinais foram a quebra de bancos e a retração do crédito, segue a trajetória de um ciclo vicioso: falta de crédito, fechamento de empresas, redução da massa salarial e dos rendimentos dos capitalistas, redução do consumo e da demanda por bens e serviços que, por sua vez acelera o processo de demissão de trabalhadores e a falência do sistema produtivo.
Uma ilustração cabal do processo é representada pelo setor automotivo dos EUA. Como explicar a falência das três montadoras, empresas-símbolos da pujança econômica norte americana? A redução no número de compra de veículos não é uma explicação suficiente para os pedidos de ajuda financeira de bilhões de dólares pelos executivos dessas empresas que voaram para a Capital, para implorar a ajuda do Congresso, em plena crise, com jatos particulares pagos pelas empresas. Má gestão? Especulação nos mercados financeiros? Parece mais uma repetição cansativa de um refrão conhecido: Embolso privado dos lucros e socialização das perdas.
Voltamos à crise: desta vez, ela assume proporções globais e nenhum país, nem os BRICs (Brasil, Índia, China e Rússia) conseguem escapar. O desempenho econômico de todos os países no último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, destruiu as expectativas otimistas e revelou seu caráter universal devido a globalização durante as últimas décadas. A crise arrastou bancos, seguradoras, fundos de pensão e , sobretudo, as bolsas de valores.
Assistimos, além da redução drástica de juros, à intervenção dos Bancos Centrais para aliviar a situação dos setores de importação e exportação, gravemente atingidos pela queda da demanda em nível mundial. Devido a queda de atividades produtivas e a falta de crédito, o desemprego aumenta rapidamente em todos os países.
Não se fala mais de desregulação e de responsabilidade fiscal, mas há apelos desesperados para o Estado socorrer e salvar bancos, empresas e aliviar a situação dos mais pobres. A corte da taxa de juros, tanto nos EUA quanto na Inglaterra a níveis inéditos na História, não foi suficiente para impedir a impressão de dinheiro. Mesmo assim, há receios justificados que não será dinheiro suficiente diante o tamanho da crise e da quantidade de ativos “podres” já conhecidos de 1 trilhão de dólares e mais 3 trilhões que devem aparecer nos próximos meses. Apesar dos “pacotes” de ajuda, os PIBs dos países continuam a cair e o desemprego se alastra com a falência de inúmeras pequenas e médias empresas. A crise se manifesta particularmente virulenta nos países dependentes de exportações como o Japão, Taiwan e Coréia do Sul que apresentam perdas no PIB de mais de 10% no último trimestre de 2008.
Após três décadas de reino absoluto das doutrinas neoliberais impostas pelos EUA, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, supostamente, mais eficientes, do que o Estado, volta se a implorar a ajuda do mesmo para salvar as empresas privadas. Nos anos oitenta, a política econômica neoliberal tinha desmontado os controles multilaterais e nacionais sobre os movimentos especulativos do capital transnacional. Agora, diante a insuficiência da baixa da taxa de juros, volta-se ao receituário keynesiano de políticas de fomento do consumo, investimentos e emprego. A gravidade da situação exige medidas de urgência dos governos para reverter as expectativas pessimistas dos agentes econômicos e criar disposição e ânimo para mobilizar o excedente não consumido e investir na produção e na geração de empregos.
A ruína do sistema internacional ou a “desglobalização”
O derretimento dos sistemas financeiros, nacionais e internacional, tem contaminado a economia “real” ou os setores produtivos - a indústria, o comércio e a agricultura. A cada dia surgem novas estimativas sobre a retração do crescimento econômico no mundo. Com a queda dos preços de commodities - petróleo, minérios e produtos agrícolas - o comércio internacional, os transportes marítimos e aéreos encolheram, assim como o turismo para países que dependem dessa fonte de receitas para sua sobrevivência. Nos países em desenvolvimento, a situação piorou devido a redução significativa do fluxo de capitais sob forma de FDI - Foreign Direct Investments. Como no caso do comércio, a desglobalização financeira afeta duramente a todos, embora haja diferenças na profundidade dos impactos. O Extremo Oriente foi menos afetado por dispor de amplas reservas de moeda estrangeira. Somente a China dispõe de quase 2 trilhões de dólares em letras de tesouro norte americanos. Mas, a Europa Oriental e Rússia foram mais duramente atingidos por terem acumulados débitos com bancos estrangeiros e suas contas correntes apresentam déficit assustador.
Investimentos estrangeiros têm diminuído no mundo todo â razão de mais de 30%, sobretudo nos países ricos, como Irlanda, Alemanha, Finlândia e outros que passaram por uma saída líquida de capitais.
Outro aspecto da globalização - a mobilidade da mão de obra - tem sofrido uma queda acentuada. A Organização Internacional de Trabalho estima que o desemprego no mundo, somente no ano de 2009, passará dos 30 milhões, por causa da recessão econômica. Haverá também uma redução drástica de movimentos migratórios que alimentavam o “boom” da construção civil nos EUA (latinos), na Irlanda(polonêses), na Espanha (norte africanos) e na China, cuja população rural que saiu do campo para trabalhar nas indústrias, deverá voltar, com um destino incerto. Isto certamente afetará as remessas de países ricos para os pobres, dos milhões de trabalhadores vindos do sudeste asiático para os países do Golfo Pérsico, jovens africanos que foram para a África do Sul e norte africanos que foram para Espanha, Itália e França, afora de milhões de trabalhadores que saíram da Ásia Central para trabalhar na Rússia e que estão sendo mandados de volta para suas casas.
O grande triunfo da globalização - a construção de cadeias de suprimento de peças e componentes distribuídos em escala global - que resultariam em maior eficiência e lucratividade, está dando sinais de enfraquecimento com o alastramento da recessão econômica e a crise financeira.
A queda generalizada das bolsas no mundo em mais de 50% no último trimestre de 2008, somou perdas de dezenas de trilhões em valores monetários, embora muitos de natureza fictícia. O PMB - Produto Mundial Bruto ou, o total de bens e serviços produzidos em um ano, foi estimado, antes da erupção da crise, em 45 trilhões de US dólares. Entretanto, o valor monetário de papéis em circulação, fonte de derivativos e outras formas de especulação teria alcançado um nível múltiplo , sem qualquer lastro na economia real, da produção e de comércio. O “estouro da bolha” deixou praticamente todas as instituições financeiras e muitas empresas que tinham embarcado na “dança macabra”, sem fundos e reservas suficientes para honrar seus compromissos para com seus clientes. Daí, iniciou se o “circulo vicioso”: Sem crédito, não há produção, demitem se os empregados, cai o consumo, o que resulta em nova retração das atividades econômicas.
A crise do desemprego
Diante da extensão e profundidade da onda de desemprego, em todos os países, os governos estão sendo pressionados para ajudar aos atingidos, da mesma forma como auxiliaram os bancos e outras instituições financeiras. Os impactos mais dolorosos estão sendo sentidos nos países mais pobres onde milhões de trabalhadores que ocuparam posições no fim da cadeia de suprimentos, estão perdendo seus empregos e devem voltar para o mercado informal.
Estimativas do Banco Mundial calculam que mais de 50 milhões de pessoas cairão ao nível abaixo da pobreza, somente neste ano de 2009. Ao mesmo tempo, a onda de protecionismo está se espalhando sob forma de incitar os consumidores de evitar importados e de comprar produtos nacionais. Na França, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou o repatriamento de uma fábrica de automóveis da Renault estabelecida na Eslovênia, para gerar pelo menos 400 empregos no país. É imprevisível o desastre que se seguirá à imitação dessa política por outras grandes empresas multinacionais. Por outro lado, os governos parecem incapazes de enfrentar as consequências sociais de um contingente crescente de trabalhadores desempregados.
A perda do emprego deve ser analisada em suas dimensões psico-sociais, políticas e humanas, além dos aspetos econômico - financeiras. Os desempregados perdem não somente o salário ou a renda regular, mas tornam se também alienados, em suas relações produtivas com a comunidade, a família e toda a sociedade. A perda da função social de provedores das necessidades da família resulta em perda da auto estima e, também, do respeito dos outros, inclusive da mulher e dos filhos.
O número crescente de desempregados tende a enfraquecer os laços tradicionais de solidariedade, amparados por sentimentos de identidade e de pertencer, sem os quais as pessoas se sentem abandonados, inseguras, marginalizadas e apreensivas quanto ao seu futuro. Nos casos extremos, tal situação pode levar ao suicídio, como aconteceu nos anos da crise de 1930, na Alemanha e outros países da Europa Central. A dignidade humana, baseada em identidade individual e coletiva, constitui um dos pilares de um convívio social organizado e harmônico e de estabilidade suas instituições. O desemprego torna se, assim, em problema de saúde pública, em suas dimensões físicas - nutrição e assistência médica insuficientes, e psíquicas em consequência de distúrbios de personalidade e de comportamento.
Apelos aos governos para que criem empregos ou defendam os direitos dos trabalhadores contra as novas práticas administrativas, tais como a “reengenharia”, organizações “enxutas” e flexibilização da legislação trabalhista têm pouco ou nenhum efeito sobre a dinâmica de investimentos, fusões ou desmembramentos de unidades produtivas por parte dos conglomerados e empresas transnacionais, cujo objetivo central é a maximização do retorno sobre o capital investido, no prazo mais curto, independentemente dos efeitos sociais negativos. Por isso, inevitavelmente prosseguem os atentados ao meio ambiente, com outros sérios impactos na saúde de toda a população.
Sobre o estado do meio ambiente, neste início de século XXI
Desde a primeira reunião internacional sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, muitas outras a seguiram: A CNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, outra reunião intermitente, também no Rio em 1997 que coincidiu praticamente coma de Kyoto, no Japão e inúmeras outras reuniões, em Johanesburgo, África do Sul e Bali na Indonésia, em fins de 2007 e, mais recentemente, a de Londres que devia preparar a agenda para nova reunião da Convenção do Clima da ON U, a realizar se em dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca.
Os parcos resultados alcançados nesses 37 anos de reuniões e conferências das quais participaram milhares de delegados, políticos, jornalistas e representantes das ONGs - organizações não governamentais - causam desanimo e desespero naqueles que lutam incansavelmente para salvar o planeta e a humanidade de desastres ecológicos cada vez mais frequentes e violentos.
Mas, tal como na reunião de Kyoto quer procurava fixar metas para a redução de emissões de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa, também nas seguintes não se chegou a um acordo porque os principais países poluidores - os EUA e os BRICs - recusaram se terminantemente a assumir suas responsabilidades para reduzir, nos próximos quinze anos (1997-2012) suas emissões de CO2, NO4, SO2, metano e material particularizado, responsável por doenças respiratórias, sobretudo de crianças e de idosos, destacando se por sua arrogância a delegação norte americana que, devido à sua recusa numa reunião internacional que requer unanimidade na votação, inviabilizou todos os esforços. Em 1997, a Rússia aderiu ao Protocolo e, no final do mesmo ano, a Austrália sob governo trabalhista declarou sua adesão às metas da Convenção. Permanecem fora, por enquanto, os EUA e os três países “emergentes” - China, Índia e Brasil que alegam seu direito de poluir até terem alcançado o nível de desenvolvimento dos países “ricos”. O argumento é frágil no caso do Brasil, cujas queimadas de florestas são responsáveis por aproximadamente 20% das emissões de CO2 no mundo. Vários relatórios publicados nos últimos anos pelo PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - para facilitar o balanço da saúde ambiental do planeta e orientar os debates sobre os rumos da política ambiental a ser adotada para evitar desastres e seus impactos sobre populações indefesas, apontam os principais problemas:* A concentração de gás carbônico na atmosfera é um dos fatores que provocam o efeito estufa. Apesar de amplamente documentado e reconhecido ma Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, posteriormente reforçado pelo Protocolo de Kyoto, nenhuma ação concreta foi iniciada, devido à resistência dos EUA. O aumento do aquecimento global terrestre, em razão do aumento de consumo de combustíveis fósseis na produção de aço, cimento, energia termoelétrica e queimadas de biomassas, causou severos danos à camada de ozônio, com severos impactos na saúde das populações afetadas por câncer da pele.* A crescente escassez de água potável: com uma demanda crescente em consequência do aumento da população mundial, do desenvolvimento industrial e da agricultura irrigada, verifica se uma oferta limitada de água potável distribuída de forma muito desigual. Relatórios do PNUMA estimam que 40% da população mundial sofrem de escassez de água, desde a década de 1990. A falta de acesso à água e de saneamento básico tem resultado em centenas de milhões de casos de doenças, provocando mais de cinco milhões de mortos a cada ano.* A degradação de solos por erosão, salinização e o avanço da agricultura irrigada em grande escala, os desmatamentos e a remoção da cobertura vegetal natural, o uso de máquinas pesadas, as monoculturas e o uso de sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez crescente de terras aráveis e assim, a segurança alimentar da população mundial.* A poluição de rios, lagos, zonas costeiras e baías, tem causado degradação ambiental contínua por despejo de volumes crescentes de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou dramaticamente nas últimas décadas, com impactos eutróficos severos sobre a fauna, a flora e os próprios seres humanos.* Os desmatamentos contínuos: relatórios do PNUMA estimam uma perda de florestas somente na década dos noventa, de 94.000 km quadrados ou seja, 15.000km quadrados anualmente só no Brasil, descontadas as áreas reflorestadas. Uma das consequências do desmatamento é a perda da biodiversidade, particularmente nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos naturais e minerais, transformações no uso do solo estão dizimando a flora e fauna em diversas regiões de mundo.* O crescimento exponencial da população, acompanhado de novos padrões de produção e consumo resulta em enormes quantidades de resíduos tóxicos poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade. Embora não existam dados precisos sobre espécies extintas nas últimas três décadas, o PNUMA estima que 24% (1.183) de espécies mamíferas e 12% (1.130) de aves estariam ameaçados de extinção.
* A situação se configura particularmente dramática nas áreas urbanas e metropolitanas nas quais vive quase metade da população mundial, a maioria em condições de alimentação, habitação, saneamento e acesso a facilidades de recreação e lazer cada vez mais precárias. A concentração ininterrupta de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos caracterizados por desigualdades extremas produz o fenômeno de anomia social - marginalidade, delinquência e narcotráfico que enfraquecem a coesão social e ameaçam a própria governabilidade da sociedade. Um relatório das Nações Unidas estima que aproximadamente 800 milhões de habitantes urbanos vegetam abaixa da linha de pobreza e são extremamente vulneráveis a desastres naturais e mudanças ambientais. Essas mudanças são diretamente responsáveis pela saúde deteriorada e a baixa qualidade devida, sendo a falta de saneamento básico e a poluição do ar responsáveis pela maior parte de doenças e mortes.
Saúde e meio ambiente
Na parte anterior do texto apontamos para alguns dos impactos causados na saúde humana, pela degradação do solo, ar e água, além dos efeitos desastrosos de condições de moradia inadequada e de falta de acesso ao saneamento básico,, sobretudo nas favelas e cortiços nas áreas metropolitanas.
A indústria de mineração e de beneficiamento de minérios e as indústrias petroquímicas, entre outras, são responsáveis pelo despejo ou descarga de resíduos químicos letais (mercúrio, benzeno, enxofre etc.) nos solos e rios, causando impactos muitas vezes irreversíveis na saúde das populações residentes na região. Outra grave ameaça à saúde humana origina se nos produtos alimentícios fornecidos por uma agricultura praticada em larga escala, baseada numa poderosa indústria de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes químicos que contaminam seus produtores e consumidores. Alegando a necessidade de prover alimentos básicos à população crescente concentrada nas áreas urbanas, a agricultura moderna utiliza pesticidas, hormônios e fertilizantes químicos que causam a devastação do meio ambiente, a contaminação dos lençóis freáticos e a deterioração da saúde dos consumidores - elo final da cadeia.
Significativo a respeito é a introdução de transgênicos que, tal como a “revolução verde” nos anos cinquenta, irão resolver os problemas de escassez de alimentos, mas cujos riscos à saúde humana e animal não têm sido pesquisados e avaliados devido às pressões políticas das grandes empresas produtoras. Assim, sua penetração nas áreas de lavouras tem acuado ou eliminado as culturas tradicionais e as variedades genéticas, além de criar uma dependência dos agricultores dessa tecnologia cuja propriedade é concentrada nas mãos de poderosas empresas e oligopólios.
Mas, os impactos mais sérios na saúde humana são produzidos, indubitavelmente, pelas condições de vida, a desigualdade social e a consequente exclusão e marginalidade que atingem dezenas de milhões de brasileiros e centenas de milhões da população mundial. Talvez, por isso, um relatório recente divulgado pela OMS - Organização Mundial de Saúde - em agosto de 2008 e elaborado por um grupo de especialistas com ampla experiência em desenvolvimento e saúde, inicia se com as palavras “Justiça social é um assunto de vida e morte”. O documento concentra se na questão de desigualdade e sua relação com a saúde e conclama os governos a superar o fosso entre ricos e pobres, no período de uma geração. O fosso é configurado pelos extremos de mortalidade infantil e expectativa de vida entre os mais pobres da África, Ásia e América Latina quando comparados aos indicadores das classes média e alta, moradores nas áreas urbanas privilegiadas.
O relatório aponta para fatores sociais, políticos e econômicos que podem determinar …”se uma criança irá crescer e desenvolver seu pleno potencial durante sua vida ou se morrer cedo”… Para reduzir os riscos dessa fatalidade, os especialistas recomendam, entre outras medidas, a melhoria da qualidade de vida, particularmente das mulheres e moças nos países pobres, mediante investimentos em cuidados às crianças, na educação e nas condições de trabalho. Insistem na necessidade de corrigir a distribuição desigual de dinheiro, poder e de outros recursos, por meio de um melhor sistema de governança, apoio à sociedade civil e políticas econômicas mais equitativas.
Outro fator importante para tornar o mundo em um lugar mais justo e saudável para os pobres, seria a transparência nas decisões e o monitoramento dos progressos em programas de eliminação das desigualdades na área de saúde.
O relatório seria apenas uma manifestação louvável de expectativas e de exortação do poder público para empreender políticas de distribuição de renda? Os autores reconhecem que o crescimento econômico tem impacto importante, embora possa levar, como de fato ocorre, à maior desigualdade, sobretudo se não houver políticas públicas para melhorar o nível de saúde das populações mais pobres. Outros fatores não monetários referem à insegurança de emprego que pode levar à angustia e depressão, indicadores de saúde mental afetada.
A vacinação de crianças, a educação sexual de meninas e a informação sobre nutrição adequada às mães podem melhorar o nível de saúde pública. A análise da estrutura dos serviços de saúde dá destaque à cobertura universal do tipo SUS que produziria melhores resultados do que outros modelos, vantagem essa documentada pelos indicadores de saúde de países como Costa Rica e Cuba, superiores aos dos outros países da América Latina, materialmente mais ricos. Também, a posição relativa do ministério da saúde na estrutura de poder e, portanto, a possibilidade de se obter mais verbas, seria outro fator determinante.
No fundo, os problemas de saúde pública têm raízes sistêmicas e interdependentes que refutam e inviabilizam qualquer abordagem linear e cartesiana. Donde se infere que qualquer reducionismo, em se tratar de problemas sociais complexos, se revela estéril e improdutivo. Para intervir nesse cenário desalentador é preciso melhorar os indicadores da eficácia das políticas públicas de saúde, para informar e conscientizar a sociedade civil, organizada e motivada para sua plena participação nas decisões que afetam sua saúde e seu bem estar.
A comprovação empírica de algumas das hipóteses levantadas acima pode ser extraída de duas publicações recentes do Ministério da Saúde do Brasil: Vigilância da Saúde Ambiental - Dados e Indicadores Selecionados - 2006, elaborada sob a coordenação geral de Anamaria Testa Tambellini, e IDB 2007 Brasil - Indicadores e Dados Básicos para a Saúde, editada pela RIPSA - Rede Interagencial para a Saúde. Ministério da Saúde e OPAS - Organização Panamericana de Saúde.
Voltando à sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade havia sido cunhado no relatório da Comissão Brundtland, divulgado em 1987, sob o título “Nosso Futuro Comum”. Os representantes dos países concordaram com a elaboração da Agenda 21 na qual se listavam metas e estratégias para os principais obstáculos ao desenvolvimento, desde o nível local, regional, nacional e até internacional. Apesar das críticas formuladas pelos autores, o tom geral era de otimismo e confiança nas políticas propostas para superar os desafios à construção de um mundo sustentável. Para definição de desenvolvimento sustentável foram apontados três critérios: economicamente viável; socialmente equitativo e ecologicamente inofensivo. Ignorava se , na teoria e na prática, a dimensão ética da vida em sociedade, face à dinâmica “perversa” da acumulação e reprodução do capital e seus impactos devastadores na espoliação e alienação dos trabalhadores e dos recursos naturais. O raciocínio que postula a prioridade do crescimento econômico como resposta aos desafios do desenvolvimento é falacioso, pois a cada dia aumentam as dúvidas sobre um modelo de crescimento que beneficie a poucos e traga desgraças para muitos. Em todas as sociedades, as pessoas se tornam angustiadas, frustradas e revoltadas diante da falta de perspectivas e da incapacidade dos governos de atender suas perspectivas de bem estar. O Estado perdeu o monopólio de poder coercitivo para grupos armados envolvidos no tráfico de drogas, de armas ou de jogos ilegais. Entre os defeitos sociais desses processos desestruturadores destaca se a percepção de uma situação de caos, de insegurança, de perda de identidade e assim, o enfraquecimento da solidariedade social. In fere se , portanto, que o conceito de sustentabilidade não pode ser reduzido ao “esverdeamento”, ao ecologicamente coreto e, tampouco, ao economicamente viável (para quem?). Há uma dimensão social e ética que deve ser priorizada, assegurando os direitos humanos e a justiça social para todos. Caberia ao Estado zelar pela “internalização” dos custos sociais e das deseconomias das metrópoles, penalizando seus responsáveis. Entretanto, a estrutura do sistema político não toca nos privilégios das elites, enquanto ignora as necessidades das populações desamparadas.
De pouco adiantará o crescimento econômico se for em setores que consomem matéria prima e fontes energéticas não renováveis, poluem o meio ambiente e deixam resíduos tóxicos de difícil e custoso tratamento. A indagação sobre “como romper o círculo vicioso” nos leva à dimensão política, pouco explorada, dos processos de transformação. Desigualdades geram conflitos e violência - sintomas de sociedades insustentáveis - para conquistar ou distribuir melhor o acesso às posições de mando, ou seja, instaurar um regime mais democrático e solidário. O esgotamento do paradigma de desenvolvimento capitalista, cuja natureza centralizadora e autoritária inviabiliza uma evolução gradual e pacífica para um convívio democrático coloca na pauta a busca de um novo paradigma - uma sociedade democrática e inclusiva, protegida e orientada por um Estado que persiga como seu objetivo a reestruturação da sociedade, de seus espaços urbanos, da economia, do meio ambiente e do convívio social como tarefa central de nossa época. Retomando suas funções de planejamento e orientação das atividades econômicas, o Estado abrirá amplo espaço para todas as iniciativas criativas e inovadoras, individuais e coletivas.
O modelo presente de desenvolvimento do mundo não é sustentável. Mudanças do clima, perda de diversidade ecológica e cultural, pobreza e desigualdade tendem a aumentar a vulnerabilidade da vida humana e dos ecossistemas planetárias. Necessitamos de uma melhor compreensão das interações complexas e dinâmicas entre sociedade e natureza, à luz das relações não lineares, complexas e retro-alimentadoras dos processos observáveis. Pesquisas recentes nas áreas da biologia, astrofísica e computação evidenciam que em situações de caos aparente e de desestruturação, surgem nas bordas do sistema novas formas de organização e interação. O mesmo fenômeno pode ser observado na vida social em situações em que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, quando surgem empreendimentos autogestionárias, cooperativas de produção e de consumo, entidades que praticam a economia solidária e outras formas alternativas , capazes de superar a desordem reinante. A organização coletiva - seja nas empresas autogestionárias, seja na agricultura familiar - permite também as manifestações das mais variadas formas de expressão cultural, pelas quais jovens e adultos conseguem romper os grilhões da marginalidade e encontrar um sentido para sua existência.
Até a reunião anual do Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, Suíça, com a participação de altos executivos de empresas, políticos e acadêmicos, reconheceu a necessidade de se criar um novo sistema, em vez do capitalismo predatório e injusto. Mas, as propostas não passaram de um modelo que continuaria sendo hierárquico, explorador e polarizador entre ricos e pobres. A proposta alternativa foi proclamada pelo Fórum Social Mundial: Um outro mundo é possível e este será pluralista, democrático e igualitário.
* Henrique Rattner é professor da FEA-USP e consultor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Foi fundador da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL) e diretor do programa LEAD no Brasil.
Fonte: Envolverde / Mercado Ético / REBIA Nacional.

Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável

20/4/2009
Por Henrique Rattner*
Crise financeira ou do paradigma capitalista?
Pode parecer um paradoxo falar de desenvolvimento sustentável em meio a uma das mais graves crises que afetaram o sistema capitalista nos últimos cem anos. A crise financeira que estourou em 2008 nos Estados Unidos e de lá se propagou rapidamente a todos os países do mundo, evoca em sua extensão e profundidade a de 1929 que durou dez anos e só foi superada com investimentos maciços em obras públicas dos governos e, em última análise, com a mobilização e o rearmamento de milhões de jovens, em preparação da segunda guerra mundial.
Outras crises típicas do sistema capitalista apontadas em sua dinâmica destrutiva pelos críticos sociais, desde o século XIX, conseguiram queimar ativos financeiros e setores da economia “real”, produtivas, eclodiram em outubro de 1987,com perdas de centenas de bilhões de US$ nos mercados acionários; em 1997, na crise que atingiu os países asiáticos; a crise russa de 1998 e a “bolha da Internet de 2000 que levou à desvalorização de empresas, novamente na ordem de centenas de bilhões de dólares e que se prolongou até 2002.
Entretanto, a atual crise que começou com a quebra de bancos e de empresas do setor imobiliário nos EUA, exigiu pesadas intervenções do Tesouro Nacional e do Federal Reserve Bank, para socorrer as empresas à beira de falência mas, nem assim impediram o alastramento da crise pelo resto do mundo, alimentada por especulações e fuga de capitais para paraísos fiscais.
A crise atual cujos primeiros sinais foram a quebra de bancos e a retração do crédito, segue a trajetória de um ciclo vicioso: falta de crédito, fechamento de empresas, redução da massa salarial e dos rendimentos dos capitalistas, redução do consumo e da demanda por bens e serviços que, por sua vez acelera o processo de demissão de trabalhadores e a falência do sistema produtivo.
Uma ilustração cabal do processo é representada pelo setor automotivo dos EUA. Como explicar a falência das três montadoras, empresas-símbolos da pujança econômica norte americana? A redução no número de compra de veículos não é uma explicação suficiente para os pedidos de ajuda financeira de bilhões de dólares pelos executivos dessas empresas que voaram para a Capital, para implorar a ajuda do Congresso, em plena crise, com jatos particulares pagos pelas empresas. Má gestão? Especulação nos mercados financeiros? Parece mais uma repetição cansativa de um refrão conhecido: Embolso privado dos lucros e socialização das perdas.
Voltamos à crise: desta vez, ela assume proporções globais e nenhum país, nem os BRICs (Brasil, Índia, China e Rússia) conseguem escapar. O desempenho econômico de todos os países no último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, destruiu as expectativas otimistas e revelou seu caráter universal devido a globalização durante as últimas décadas. A crise arrastou bancos, seguradoras, fundos de pensão e , sobretudo, as bolsas de valores.
Assistimos, além da redução drástica de juros, à intervenção dos Bancos Centrais para aliviar a situação dos setores de importação e exportação, gravemente atingidos pela queda da demanda em nível mundial. Devido a queda de atividades produtivas e a falta de crédito, o desemprego aumenta rapidamente em todos os países.
Não se fala mais de desregulação e de responsabilidade fiscal, mas há apelos desesperados para o Estado socorrer e salvar bancos, empresas e aliviar a situação dos mais pobres. A corte da taxa de juros, tanto nos EUA quanto na Inglaterra a níveis inéditos na História, não foi suficiente para impedir a impressão de dinheiro. Mesmo assim, há receios justificados que não será dinheiro suficiente diante o tamanho da crise e da quantidade de ativos “podres” já conhecidos de 1 trilhão de dólares e mais 3 trilhões que devem aparecer nos próximos meses. Apesar dos “pacotes” de ajuda, os PIBs dos países continuam a cair e o desemprego se alastra com a falência de inúmeras pequenas e médias empresas. A crise se manifesta particularmente virulenta nos países dependentes de exportações como o Japão, Taiwan e Coréia do Sul que apresentam perdas no PIB de mais de 10% no último trimestre de 2008.
Após três décadas de reino absoluto das doutrinas neoliberais impostas pelos EUA, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, supostamente, mais eficientes, do que o Estado, volta se a implorar a ajuda do mesmo para salvar as empresas privadas. Nos anos oitenta, a política econômica neoliberal tinha desmontado os controles multilaterais e nacionais sobre os movimentos especulativos do capital transnacional. Agora, diante a insuficiência da baixa da taxa de juros, volta-se ao receituário keynesiano de políticas de fomento do consumo, investimentos e emprego. A gravidade da situação exige medidas de urgência dos governos para reverter as expectativas pessimistas dos agentes econômicos e criar disposição e ânimo para mobilizar o excedente não consumido e investir na produção e na geração de empregos.
A ruína do sistema internacional ou a “desglobalização”
O derretimento dos sistemas financeiros, nacionais e internacional, tem contaminado a economia “real” ou os setores produtivos - a indústria, o comércio e a agricultura. A cada dia surgem novas estimativas sobre a retração do crescimento econômico no mundo. Com a queda dos preços de commodities - petróleo, minérios e produtos agrícolas - o comércio internacional, os transportes marítimos e aéreos encolheram, assim como o turismo para países que dependem dessa fonte de receitas para sua sobrevivência. Nos países em desenvolvimento, a situação piorou devido a redução significativa do fluxo de capitais sob forma de FDI - Foreign Direct Investments. Como no caso do comércio, a desglobalização financeira afeta duramente a todos, embora haja diferenças na profundidade dos impactos. O Extremo Oriente foi menos afetado por dispor de amplas reservas de moeda estrangeira. Somente a China dispõe de quase 2 trilhões de dólares em letras de tesouro norte americanos. Mas, a Europa Oriental e Rússia foram mais duramente atingidos por terem acumulados débitos com bancos estrangeiros e suas contas correntes apresentam déficit assustador.
Investimentos estrangeiros têm diminuído no mundo todo â razão de mais de 30%, sobretudo nos países ricos, como Irlanda, Alemanha, Finlândia e outros que passaram por uma saída líquida de capitais.
Outro aspecto da globalização - a mobilidade da mão de obra - tem sofrido uma queda acentuada. A Organização Internacional de Trabalho estima que o desemprego no mundo, somente no ano de 2009, passará dos 30 milhões, por causa da recessão econômica. Haverá também uma redução drástica de movimentos migratórios que alimentavam o “boom” da construção civil nos EUA (latinos), na Irlanda(polonêses), na Espanha (norte africanos) e na China, cuja população rural que saiu do campo para trabalhar nas indústrias, deverá voltar, com um destino incerto. Isto certamente afetará as remessas de países ricos para os pobres, dos milhões de trabalhadores vindos do sudeste asiático para os países do Golfo Pérsico, jovens africanos que foram para a África do Sul e norte africanos que foram para Espanha, Itália e França, afora de milhões de trabalhadores que saíram da Ásia Central para trabalhar na Rússia e que estão sendo mandados de volta para suas casas.
O grande triunfo da globalização - a construção de cadeias de suprimento de peças e componentes distribuídos em escala global - que resultariam em maior eficiência e lucratividade, está dando sinais de enfraquecimento com o alastramento da recessão econômica e a crise financeira.
A queda generalizada das bolsas no mundo em mais de 50% no último trimestre de 2008, somou perdas de dezenas de trilhões em valores monetários, embora muitos de natureza fictícia. O PMB - Produto Mundial Bruto ou, o total de bens e serviços produzidos em um ano, foi estimado, antes da erupção da crise, em 45 trilhões de US dólares. Entretanto, o valor monetário de papéis em circulação, fonte de derivativos e outras formas de especulação teria alcançado um nível múltiplo , sem qualquer lastro na economia real, da produção e de comércio. O “estouro da bolha” deixou praticamente todas as instituições financeiras e muitas empresas que tinham embarcado na “dança macabra”, sem fundos e reservas suficientes para honrar seus compromissos para com seus clientes. Daí, iniciou se o “circulo vicioso”: Sem crédito, não há produção, demitem se os empregados, cai o consumo, o que resulta em nova retração das atividades econômicas.
A crise do desemprego
Diante da extensão e profundidade da onda de desemprego, em todos os países, os governos estão sendo pressionados para ajudar aos atingidos, da mesma forma como auxiliaram os bancos e outras instituições financeiras. Os impactos mais dolorosos estão sendo sentidos nos países mais pobres onde milhões de trabalhadores que ocuparam posições no fim da cadeia de suprimentos, estão perdendo seus empregos e devem voltar para o mercado informal.
Estimativas do Banco Mundial calculam que mais de 50 milhões de pessoas cairão ao nível abaixo da pobreza, somente neste ano de 2009. Ao mesmo tempo, a onda de protecionismo está se espalhando sob forma de incitar os consumidores de evitar importados e de comprar produtos nacionais. Na França, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou o repatriamento de uma fábrica de automóveis da Renault estabelecida na Eslovênia, para gerar pelo menos 400 empregos no país. É imprevisível o desastre que se seguirá à imitação dessa política por outras grandes empresas multinacionais. Por outro lado, os governos parecem incapazes de enfrentar as consequências sociais de um contingente crescente de trabalhadores desempregados.
A perda do emprego deve ser analisada em suas dimensões psico-sociais, políticas e humanas, além dos aspetos econômico - financeiras. Os desempregados perdem não somente o salário ou a renda regular, mas tornam se também alienados, em suas relações produtivas com a comunidade, a família e toda a sociedade. A perda da função social de provedores das necessidades da família resulta em perda da auto estima e, também, do respeito dos outros, inclusive da mulher e dos filhos.
O número crescente de desempregados tende a enfraquecer os laços tradicionais de solidariedade, amparados por sentimentos de identidade e de pertencer, sem os quais as pessoas se sentem abandonados, inseguras, marginalizadas e apreensivas quanto ao seu futuro. Nos casos extremos, tal situação pode levar ao suicídio, como aconteceu nos anos da crise de 1930, na Alemanha e outros países da Europa Central. A dignidade humana, baseada em identidade individual e coletiva, constitui um dos pilares de um convívio social organizado e harmônico e de estabilidade suas instituições. O desemprego torna se, assim, em problema de saúde pública, em suas dimensões físicas - nutrição e assistência médica insuficientes, e psíquicas em consequência de distúrbios de personalidade e de comportamento.
Apelos aos governos para que criem empregos ou defendam os direitos dos trabalhadores contra as novas práticas administrativas, tais como a “reengenharia”, organizações “enxutas” e flexibilização da legislação trabalhista têm pouco ou nenhum efeito sobre a dinâmica de investimentos, fusões ou desmembramentos de unidades produtivas por parte dos conglomerados e empresas transnacionais, cujo objetivo central é a maximização do retorno sobre o capital investido, no prazo mais curto, independentemente dos efeitos sociais negativos. Por isso, inevitavelmente prosseguem os atentados ao meio ambiente, com outros sérios impactos na saúde de toda a população.
Sobre o estado do meio ambiente, neste início de século XXI
Desde a primeira reunião internacional sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, muitas outras a seguiram: A CNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, outra reunião intermitente, também no Rio em 1997 que coincidiu praticamente coma de Kyoto, no Japão e inúmeras outras reuniões, em Johanesburgo, África do Sul e Bali na Indonésia, em fins de 2007 e, mais recentemente, a de Londres que devia preparar a agenda para nova reunião da Convenção do Clima da ON U, a realizar se em dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca.
Os parcos resultados alcançados nesses 37 anos de reuniões e conferências das quais participaram milhares de delegados, políticos, jornalistas e representantes das ONGs - organizações não governamentais - causam desanimo e desespero naqueles que lutam incansavelmente para salvar o planeta e a humanidade de desastres ecológicos cada vez mais frequentes e violentos.
Mas, tal como na reunião de Kyoto quer procurava fixar metas para a redução de emissões de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa, também nas seguintes não se chegou a um acordo porque os principais países poluidores - os EUA e os BRICs - recusaram se terminantemente a assumir suas responsabilidades para reduzir, nos próximos quinze anos (1997-2012) suas emissões de CO2, NO4, SO2, metano e material particularizado, responsável por doenças respiratórias, sobretudo de crianças e de idosos, destacando se por sua arrogância a delegação norte americana que, devido à sua recusa numa reunião internacional que requer unanimidade na votação, inviabilizou todos os esforços. Em 1997, a Rússia aderiu ao Protocolo e, no final do mesmo ano, a Austrália sob governo trabalhista declarou sua adesão às metas da Convenção. Permanecem fora, por enquanto, os EUA e os três países “emergentes” - China, Índia e Brasil que alegam seu direito de poluir até terem alcançado o nível de desenvolvimento dos países “ricos”. O argumento é frágil no caso do Brasil, cujas queimadas de florestas são responsáveis por aproximadamente 20% das emissões de CO2 no mundo. Vários relatórios publicados nos últimos anos pelo PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - para facilitar o balanço da saúde ambiental do planeta e orientar os debates sobre os rumos da política ambiental a ser adotada para evitar desastres e seus impactos sobre populações indefesas, apontam os principais problemas:* A concentração de gás carbônico na atmosfera é um dos fatores que provocam o efeito estufa. Apesar de amplamente documentado e reconhecido ma Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, posteriormente reforçado pelo Protocolo de Kyoto, nenhuma ação concreta foi iniciada, devido à resistência dos EUA. O aumento do aquecimento global terrestre, em razão do aumento de consumo de combustíveis fósseis na produção de aço, cimento, energia termoelétrica e queimadas de biomassas, causou severos danos à camada de ozônio, com severos impactos na saúde das populações afetadas por câncer da pele.* A crescente escassez de água potável: com uma demanda crescente em consequência do aumento da população mundial, do desenvolvimento industrial e da agricultura irrigada, verifica se uma oferta limitada de água potável distribuída de forma muito desigual. Relatórios do PNUMA estimam que 40% da população mundial sofrem de escassez de água, desde a década de 1990. A falta de acesso à água e de saneamento básico tem resultado em centenas de milhões de casos de doenças, provocando mais de cinco milhões de mortos a cada ano.* A degradação de solos por erosão, salinização e o avanço da agricultura irrigada em grande escala, os desmatamentos e a remoção da cobertura vegetal natural, o uso de máquinas pesadas, as monoculturas e o uso de sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez crescente de terras aráveis e assim, a segurança alimentar da população mundial.* A poluição de rios, lagos, zonas costeiras e baías, tem causado degradação ambiental contínua por despejo de volumes crescentes de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou dramaticamente nas últimas décadas, com impactos eutróficos severos sobre a fauna, a flora e os próprios seres humanos.* Os desmatamentos contínuos: relatórios do PNUMA estimam uma perda de florestas somente na década dos noventa, de 94.000 km quadrados ou seja, 15.000km quadrados anualmente só no Brasil, descontadas as áreas reflorestadas. Uma das consequências do desmatamento é a perda da biodiversidade, particularmente nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos naturais e minerais, transformações no uso do solo estão dizimando a flora e fauna em diversas regiões de mundo.* O crescimento exponencial da população, acompanhado de novos padrões de produção e consumo resulta em enormes quantidades de resíduos tóxicos poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade. Embora não existam dados precisos sobre espécies extintas nas últimas três décadas, o PNUMA estima que 24% (1.183) de espécies mamíferas e 12% (1.130) de aves estariam ameaçados de extinção.
* A situação se configura particularmente dramática nas áreas urbanas e metropolitanas nas quais vive quase metade da população mundial, a maioria em condições de alimentação, habitação, saneamento e acesso a facilidades de recreação e lazer cada vez mais precárias. A concentração ininterrupta de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos caracterizados por desigualdades extremas produz o fenômeno de anomia social - marginalidade, delinquência e narcotráfico que enfraquecem a coesão social e ameaçam a própria governabilidade da sociedade. Um relatório das Nações Unidas estima que aproximadamente 800 milhões de habitantes urbanos vegetam abaixa da linha de pobreza e são extremamente vulneráveis a desastres naturais e mudanças ambientais. Essas mudanças são diretamente responsáveis pela saúde deteriorada e a baixa qualidade devida, sendo a falta de saneamento básico e a poluição do ar responsáveis pela maior parte de doenças e mortes.
Saúde e meio ambiente
Na parte anterior do texto apontamos para alguns dos impactos causados na saúde humana, pela degradação do solo, ar e água, além dos efeitos desastrosos de condições de moradia inadequada e de falta de acesso ao saneamento básico,, sobretudo nas favelas e cortiços nas áreas metropolitanas.
A indústria de mineração e de beneficiamento de minérios e as indústrias petroquímicas, entre outras, são responsáveis pelo despejo ou descarga de resíduos químicos letais (mercúrio, benzeno, enxofre etc.) nos solos e rios, causando impactos muitas vezes irreversíveis na saúde das populações residentes na região. Outra grave ameaça à saúde humana origina se nos produtos alimentícios fornecidos por uma agricultura praticada em larga escala, baseada numa poderosa indústria de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes químicos que contaminam seus produtores e consumidores. Alegando a necessidade de prover alimentos básicos à população crescente concentrada nas áreas urbanas, a agricultura moderna utiliza pesticidas, hormônios e fertilizantes químicos que causam a devastação do meio ambiente, a contaminação dos lençóis freáticos e a deterioração da saúde dos consumidores - elo final da cadeia.
Significativo a respeito é a introdução de transgênicos que, tal como a “revolução verde” nos anos cinquenta, irão resolver os problemas de escassez de alimentos, mas cujos riscos à saúde humana e animal não têm sido pesquisados e avaliados devido às pressões políticas das grandes empresas produtoras. Assim, sua penetração nas áreas de lavouras tem acuado ou eliminado as culturas tradicionais e as variedades genéticas, além de criar uma dependência dos agricultores dessa tecnologia cuja propriedade é concentrada nas mãos de poderosas empresas e oligopólios.
Mas, os impactos mais sérios na saúde humana são produzidos, indubitavelmente, pelas condições de vida, a desigualdade social e a consequente exclusão e marginalidade que atingem dezenas de milhões de brasileiros e centenas de milhões da população mundial. Talvez, por isso, um relatório recente divulgado pela OMS - Organização Mundial de Saúde - em agosto de 2008 e elaborado por um grupo de especialistas com ampla experiência em desenvolvimento e saúde, inicia se com as palavras “Justiça social é um assunto de vida e morte”. O documento concentra se na questão de desigualdade e sua relação com a saúde e conclama os governos a superar o fosso entre ricos e pobres, no período de uma geração. O fosso é configurado pelos extremos de mortalidade infantil e expectativa de vida entre os mais pobres da África, Ásia e América Latina quando comparados aos indicadores das classes média e alta, moradores nas áreas urbanas privilegiadas.
O relatório aponta para fatores sociais, políticos e econômicos que podem determinar …”se uma criança irá crescer e desenvolver seu pleno potencial durante sua vida ou se morrer cedo”… Para reduzir os riscos dessa fatalidade, os especialistas recomendam, entre outras medidas, a melhoria da qualidade de vida, particularmente das mulheres e moças nos países pobres, mediante investimentos em cuidados às crianças, na educação e nas condições de trabalho. Insistem na necessidade de corrigir a distribuição desigual de dinheiro, poder e de outros recursos, por meio de um melhor sistema de governança, apoio à sociedade civil e políticas econômicas mais equitativas.
Outro fator importante para tornar o mundo em um lugar mais justo e saudável para os pobres, seria a transparência nas decisões e o monitoramento dos progressos em programas de eliminação das desigualdades na área de saúde.
O relatório seria apenas uma manifestação louvável de expectativas e de exortação do poder público para empreender políticas de distribuição de renda? Os autores reconhecem que o crescimento econômico tem impacto importante, embora possa levar, como de fato ocorre, à maior desigualdade, sobretudo se não houver políticas públicas para melhorar o nível de saúde das populações mais pobres. Outros fatores não monetários referem à insegurança de emprego que pode levar à angustia e depressão, indicadores de saúde mental afetada.
A vacinação de crianças, a educação sexual de meninas e a informação sobre nutrição adequada às mães podem melhorar o nível de saúde pública. A análise da estrutura dos serviços de saúde dá destaque à cobertura universal do tipo SUS que produziria melhores resultados do que outros modelos, vantagem essa documentada pelos indicadores de saúde de países como Costa Rica e Cuba, superiores aos dos outros países da América Latina, materialmente mais ricos. Também, a posição relativa do ministério da saúde na estrutura de poder e, portanto, a possibilidade de se obter mais verbas, seria outro fator determinante.
No fundo, os problemas de saúde pública têm raízes sistêmicas e interdependentes que refutam e inviabilizam qualquer abordagem linear e cartesiana. Donde se infere que qualquer reducionismo, em se tratar de problemas sociais complexos, se revela estéril e improdutivo. Para intervir nesse cenário desalentador é preciso melhorar os indicadores da eficácia das políticas públicas de saúde, para informar e conscientizar a sociedade civil, organizada e motivada para sua plena participação nas decisões que afetam sua saúde e seu bem estar.
A comprovação empírica de algumas das hipóteses levantadas acima pode ser extraída de duas publicações recentes do Ministério da Saúde do Brasil: Vigilância da Saúde Ambiental - Dados e Indicadores Selecionados - 2006, elaborada sob a coordenação geral de Anamaria Testa Tambellini, e IDB 2007 Brasil - Indicadores e Dados Básicos para a Saúde, editada pela RIPSA - Rede Interagencial para a Saúde. Ministério da Saúde e OPAS - Organização Panamericana de Saúde.
Voltando à sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade havia sido cunhado no relatório da Comissão Brundtland, divulgado em 1987, sob o título “Nosso Futuro Comum”. Os representantes dos países concordaram com a elaboração da Agenda 21 na qual se listavam metas e estratégias para os principais obstáculos ao desenvolvimento, desde o nível local, regional, nacional e até internacional. Apesar das críticas formuladas pelos autores, o tom geral era de otimismo e confiança nas políticas propostas para superar os desafios à construção de um mundo sustentável. Para definição de desenvolvimento sustentável foram apontados três critérios: economicamente viável; socialmente equitativo e ecologicamente inofensivo. Ignorava se , na teoria e na prática, a dimensão ética da vida em sociedade, face à dinâmica “perversa” da acumulação e reprodução do capital e seus impactos devastadores na espoliação e alienação dos trabalhadores e dos recursos naturais. O raciocínio que postula a prioridade do crescimento econômico como resposta aos desafios do desenvolvimento é falacioso, pois a cada dia aumentam as dúvidas sobre um modelo de crescimento que beneficie a poucos e traga desgraças para muitos. Em todas as sociedades, as pessoas se tornam angustiadas, frustradas e revoltadas diante da falta de perspectivas e da incapacidade dos governos de atender suas perspectivas de bem estar. O Estado perdeu o monopólio de poder coercitivo para grupos armados envolvidos no tráfico de drogas, de armas ou de jogos ilegais. Entre os defeitos sociais desses processos desestruturadores destaca se a percepção de uma situação de caos, de insegurança, de perda de identidade e assim, o enfraquecimento da solidariedade social. In fere se , portanto, que o conceito de sustentabilidade não pode ser reduzido ao “esverdeamento”, ao ecologicamente coreto e, tampouco, ao economicamente viável (para quem?). Há uma dimensão social e ética que deve ser priorizada, assegurando os direitos humanos e a justiça social para todos. Caberia ao Estado zelar pela “internalização” dos custos sociais e das deseconomias das metrópoles, penalizando seus responsáveis. Entretanto, a estrutura do sistema político não toca nos privilégios das elites, enquanto ignora as necessidades das populações desamparadas.
De pouco adiantará o crescimento econômico se for em setores que consomem matéria prima e fontes energéticas não renováveis, poluem o meio ambiente e deixam resíduos tóxicos de difícil e custoso tratamento. A indagação sobre “como romper o círculo vicioso” nos leva à dimensão política, pouco explorada, dos processos de transformação. Desigualdades geram conflitos e violência - sintomas de sociedades insustentáveis - para conquistar ou distribuir melhor o acesso às posições de mando, ou seja, instaurar um regime mais democrático e solidário. O esgotamento do paradigma de desenvolvimento capitalista, cuja natureza centralizadora e autoritária inviabiliza uma evolução gradual e pacífica para um convívio democrático coloca na pauta a busca de um novo paradigma - uma sociedade democrática e inclusiva, protegida e orientada por um Estado que persiga como seu objetivo a reestruturação da sociedade, de seus espaços urbanos, da economia, do meio ambiente e do convívio social como tarefa central de nossa época. Retomando suas funções de planejamento e orientação das atividades econômicas, o Estado abrirá amplo espaço para todas as iniciativas criativas e inovadoras, individuais e coletivas.
O modelo presente de desenvolvimento do mundo não é sustentável. Mudanças do clima, perda de diversidade ecológica e cultural, pobreza e desigualdade tendem a aumentar a vulnerabilidade da vida humana e dos ecossistemas planetárias. Necessitamos de uma melhor compreensão das interações complexas e dinâmicas entre sociedade e natureza, à luz das relações não lineares, complexas e retro-alimentadoras dos processos observáveis. Pesquisas recentes nas áreas da biologia, astrofísica e computação evidenciam que em situações de caos aparente e de desestruturação, surgem nas bordas do sistema novas formas de organização e interação. O mesmo fenômeno pode ser observado na vida social em situações em que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, quando surgem empreendimentos autogestionárias, cooperativas de produção e de consumo, entidades que praticam a economia solidária e outras formas alternativas , capazes de superar a desordem reinante. A organização coletiva - seja nas empresas autogestionárias, seja na agricultura familiar - permite também as manifestações das mais variadas formas de expressão cultural, pelas quais jovens e adultos conseguem romper os grilhões da marginalidade e encontrar um sentido para sua existência.
Até a reunião anual do Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, Suíça, com a participação de altos executivos de empresas, políticos e acadêmicos, reconheceu a necessidade de se criar um novo sistema, em vez do capitalismo predatório e injusto. Mas, as propostas não passaram de um modelo que continuaria sendo hierárquico, explorador e polarizador entre ricos e pobres. A proposta alternativa foi proclamada pelo Fórum Social Mundial: Um outro mundo é possível e este será pluralista, democrático e igualitário.
* Henrique Rattner é professor da FEA-USP e consultor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Foi fundador da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL) e diretor do programa LEAD no Brasil.
Fonte: Envolverde / Mercado Ético / REBIA Nacional.